Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do site defapps.net e dos aplicativos para macOS e iOS ("Apps") publicados pela DefApps. Ao usar o site ou instalar um App, você concorda com estes Termos.

1. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar os Apps de acordo com estes Termos e com os termos da App Store da Apple. Os Apps são licenciados, não vendidos. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem conosco.

2. Compras e pagamentos

Compras e assinaturas são processadas pela Apple através da App Store e da Mac App Store, sujeitas aos termos da Apple. Reembolsos são administrados pela Apple conforme as políticas dela. Quando um App é oferecido como pagamento único, não há cobrança recorrente por aquela compra.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar os Apps para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo quando a lei permitir;
• Redistribuir, revender ou sublicenciar os Apps;
• Contornar limitações técnicas ou medidas de segurança.

4. Conteúdo do usuário

Você é o único responsável pelos arquivos e conteúdos que processa nos Apps e por ter os direitos necessários sobre eles. Como o processamento é, em regra, local, o seu conteúdo permanece com você — nós não reivindicamos qualquer propriedade sobre ele.

5. Propriedade intelectual

O nome DefApps, os nomes dos Apps, logotipos, textos, design e demais elementos do site e dos Apps são de nossa titularidade ou licenciados a nós, protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

6. Isenção de garantias

Os Apps e o site são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida pela lei. Empenhamo-nos em oferecer software confiável, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Apps ou do site. Recomendamos manter backups do seu conteúdo importante.

8. Alterações nos Apps e nos Termos

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar Apps e funcionalidades, bem como estes Termos. Mudanças relevantes serão publicadas nesta página com nova data de atualização.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, quando aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para defaplicativos@gmail.com.